País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso sobre combate à corrupção

Ao comentar as ações de combate à corrupção no país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil está amadurecendo democraticamente.

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

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Direito do consumidor no comércio eletrônico

Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e Salgarelli advogados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.

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O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

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Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

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Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

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Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

Tribunal Federal (STF), em relação ao perfilamento racial e ao reconhecimento fotográfico. Dessa forma

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

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